Diretora Executiva do OGMO-Itaqui participa de Simpósio de Direito Marítimo
A Diretora Executiva do OGMO-Itaqui, Ana Barbosa, participou no último dia 26, do IV Simpósio de Direito Marítimo e Portuário promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, através da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, presidindo o painel dedicado às relações de trabalho dos OGMO’s.
O painel teve como palestrantes o Ministro da 4ª Turma do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, que abordou a competência do OGMO no fornecimento de mão de obra portuária; o Desembargador do TRT 2ª Região (SP) Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira que discorreu sobre a Convenção 137 da OIT – Exclusividade × Prioridade e encerrando o painel, o Desembargador do TRT da 2ª Região (SP) Sérgio Ponto Martins, que trouxe o tema Execução Concentrada na Justiça do Trabalho – o caso OGMO/Santos.
A Diretora Executiva do OGMO Itaqui Ana Barbosa pontuou o atual cenário dos OGMO’s. “Temos trabalhado na construção de um OGMO cada vez mais eficiente com práticas de gestão que busquem a segurança jurídica para todas as partes de modo a manter a continuidade de suas atividades e a manutenção do trabalho, contribuindo para a competitividade da atividade portuária. Há de se considerar a necessidade contínua de diálogos e acordos para dirimir os conflitos hoje existentes quando falamos no trabalho portuário avulso, cujas relações de trabalho são de natureza complexa e atípica”.
O Simpósio de Direito Marítimo e Portuário tem como objetivo dar visibilidade ao setor portuário, marítimo e ao comércio exterior, proporcionando aos participantes as principais atualizações do setor.
